O sonho da casa própria é realidade entre as famílias brasileiras. Adquirir um imóvel é um ato que deve ser bem pensado, já que envolve altos valores e é um investimento que, em alguns casos, demandará um financiamento de até 35 anos. Não é por acaso que é tão importante saber qual os risco de perder imóvel financiado e em quais situações isso pode ocorrer.

Apesar de a legislação brasileira proteger famílias que possuem um único imóvel, impedindo que ele seja penhorado para quitar dívidas, há casos em que o proprietário pode sim acabar perdendo a casa.

Neste post, mostraremos quais são essas situações de risco e indicaremos alguns caminhos para evitar que esse tipo de problema ocorra. Se interessa pelo tema? Siga conosco e fique por dentro do assunto!

Situações de risco

Atraso no financiamento

A utilização pela instituição financeira da chamada alienação fiduciária é responsável por colocar o imóvel em risco. E não é tão difícil de entender. Em uma situação em que você faz o financiamento imobiliário com o banco, o imóvel fica no nome do banco, sendo passado para o nome do cliente somente após o pagamento das dívidas envolvidas na negociação.

Por isso, se o cliente atrasar o pagamento desses débitos, deixando, por exemplo, de pagar as prestações devidas, já é permitido que o banco envie o imóvel a leilão.

É de praxe o banco iniciar esse procedimento após o atraso de três parcelas do financiamento. Após isso, a instituição entra em contato com o devedor e busca uma negociação, que inclui juros e multas. Caso esse acordo não seja executado, assume-se o risco de perder o imóvel financiado.

Dívidas de IPTU e de condomínio

Nessas duas situações, o imóvel também pode acabar indo a leilão, mas, nesses casos, o objetivo é justamente cobrir as dívidas de condomínio e IPTU existentes. Esse procedimento, porém, tende a ser mais lento do que o de atrasos de financiamento, por exemplo.

A intenção nessa situação é que o arrematante do leilão, ou seja, o novo proprietário do imóvel, assuma as dívidas deixadas pelo antigo morador e pague por elas quando assumir a propriedade.

Fiança

Ser fiador de um conhecido ou familiar pode gerar muito mais dor de cabeça do que se imagina. Isso acontece porque, caso o contrato de aluguel no qual você aceitou ser fiador deixe de ser pago, o proprietário do imóvel pode cobrar de você pelos débitos. Isso pode ser feito pedindo o imóvel em nome do fiador como garantia na fiança, mesmo que seja o único bem móvel registrado no nome da pessoa.

Por isso, o mais aconselhável ao aceitar ser fiador é incluir no contrato que, em caso de dívidas, ele seja informado sobre o que está acontecendo antes dos débitos ganharem proporções exorbitantes.

Empréstimos

Financiamentos bancários a juros baixos normalmente pedem que o imóvel seja dado como garantia de pagamento da dívida. Dessa forma, quando o valor devido não é honrado, a instituição financeira passa a ter direito de usar a propriedade como forma de quitação.

Dívida trabalhista

Deixar de pagar funcionários, incluindo salário, FGTS, férias, entre outros diretos, pode acarretar na perda do imóvel. Isso se aplica, porém, apenas a empregados da própria residência, como domésticos. Esse é um caso menos comum, mas pode haver esse tipo de determinação judicial.

Imóveis comprados na planta

Não é por acaso que a orientação é a de sempre se informar sobre empresas que negociam imóveis. Ao adquirir uma casa ou apartamento de uma incorporadora que não comprove a posse do terreno, há o risco de o comprador nem chegar a ter a posse do imóvel, perdendo todos os valores já investidos.

O mesmo ocorre quando um negócio é feito diretamente com o proprietário, sem ter uma imobiliária por trás. Dívidas em aberto e não informadas podem acabar gerando problemas para a compra, que não terá garantia alguma do recebimento do dinheiro já investido.

Entenda a Lei 8.009/1990

É preciso estar atento ao que diz a Lei 8.009/1990, que trata da impenhorabilidade legal do bem de família.

Seu artigo 1º determina que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei”.

Ou seja, dívidas, por exemplo, no cartão de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais ou débitos de financiamento do carro, entre outras, não podem levar o consumidor a perder a casa própria, caso ela seja o único imóvel que a pessoa possui para residir com a família.

Cuidados para evitar perder o imóvel

Planejamento financeiro

O melhor caminho para diminuir o risco de perder imóvel financiado é manter as finanças familiares organizadas. Além de evitar gastos além dos essenciais e não assumir dívidas que não poderão ser pagas com o orçamento disponível, especialistas na área de finanças acreditam que fazer reserva de verbas é uma solução.

Mesmo para aqueles que dizem ser impossível ter uma poupança, por exemplo, o conselho é reservar forçadamente ao menos 10% dos rendimentos mensais para casos excepcionais e inesperadas, como uma demissão e desemprego. Futuramente, esse percentual poderá ajudar a pagar contas e dívidas. Nunca atrase as relativas a imóveis.

Negocie rapidamente

Antes do problema realmente estourar, ou seja, antes de a dívida alcançar um patamar superior ao que eventualmente poderia ser pago, faça contato com credores, o que inclui condomínio e instituição financeira, e os informe do problema.

É possível que esses credores apresentem alternativas que podem se encaixar dentro do valor que você pode pagar naquele momento. A negociação é o melhor caminho.

Lembre-se que, no caso do IPTU, prefeituras costumam ter alternativas interessantes de parcelamento das dívidas.

Por fim, pense e estude bem qualquer financiamento que obrigue colocar imóvel como garantia. Soluções que momentaneamente parecem acertadas, no futuro podem gerar dores de cabeça.

Como em algumas situações o risco de perder imóvel financiado é realmente alto, é preciso estar atento para não passar por esse tipo de dificuldade e preocupação. Como mostramos anteriormente, o planejamento financeiro e decisões bem pensadas podem evitar essas situações.

Agora que você já conheceu em quais situações corre risco de perder imóvel financiado, leia o artigo em que falamos mais sobre o que fazer quando não é possível pagar o financiamento do imóvel.

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