O financiamento imobiliário é uma alternativa para facilitar bastante a compra da casa própria, auxiliando muitas famílias a realizarem esse sonho e, de quebra, de maneira que caiba no bolso dos compradores — por meio do pagamento de parcelas mensais.

No entanto, imprevistos podem acontecer, como uma demissão repentina de emprego ou, mesmo, um problema de saúde, tornando o orçamento da família mais apertado e podendo prejudicar o pagamento do financiamento contratado. Em casos assim, o importante é não perder a calma para, então, procurar um plano B.

Se você se encaixa nessa situação e a frase “não consigo pagar o financiamento do imóvel” fica ecoando em sua mente, continue a leitura deste post e descubra maneiras de contornar esse obstáculo. Vamos lá!

Como identificar o tipo do meu contrato?

O primeiro passo a ser dado em uma situação de impossibilidade de pagamento do financiamento imobiliário é ler o contrato celebrado com a instituição financeira ou diretamente com a construtora e relembrar as suas cláusulas, ou seja, as condições estabelecidas.

No campo referente à garantia dada pelo comprador como forma de comprovar a possibilidade de cumprimento do contrato, existem duas possibilidades: a garantia hipotecária e a alienação fiduciária, diferenciadas, basicamente, pelo tempo fornecido ao devedor para conseguir uma maneira de pagar sua dívida ou tentar negociá-la.

No caso de alienação fiduciária, o devedor que deixar de pagar 3 parcelas pode perder o seu bem imóvel. A instituição financiadora, a partir da terceira cota em aberto, pode notificar o comprador por cartório para que pague o seu débito, no prazo de 15 dias e, em caso negativo, o imóvel pode ir a leilão em 30 dias.

Já no caso de garantia hipotecária, a via judicial deve ser tomada, ou seja, torna-se necessário um processo na justiça que deve ser iniciado pela instituição financiadora para que ela possa retomar o imóvel ou receber o dinheiro devido pelo comprador. Em outras palavras, esse segundo cenário fornece mais tempo ao adquirente do imóvel para que pense em uma saída.

Vou reaver o dinheiro que investi?

É possível, sim, desistir do financiamento do imóvel e pedir a devolução do dinheiro já pago. Contudo, é preciso ter em mente que não será devolvido todo o valor quitado perante a instituição financiadora.

Isso porque essa situação é prevista em contrato, assinado entre as partes, como forma de assegurar ao banco ou à construtora que realize o empréstimo ao comprador sem perigo de ter o seu negócio frustrado.

Por outro lado, o Código de Defesa do Consumidor também aparece como proteção ao comprador, determinando que não é permitido o estabelecimento de condições contratuais que estabeleçam a perda de todo o dinheiro pago. Se existir uma cláusula como essa em seu contrato, saiba que ela é nula, ou seja, ela não pode ser imposta.

Por isso, um percentual do dinheiro já pago pelo consumidor e sua família será devolvido, a depender do contrato pactuado. Antes de desistir do imóvel, no entanto, reflita se essa é a melhor opção, evitando-se a realização de novas dívidas.

Posso devolver ou vender imóvel em processo de financiamento?

Devolver o imóvel à instituição financiadora resultará, em termos financeiros, no caso citado acima: se essa for a vontade do comprador que não consegue pagar o financiamento e que definiu isso como a opção correta a se fazer, apenas uma parte do dinheiro pago será devolvido, a depender do contrato estabelecido.

A venda de imóvel em processo de financiamento surge como um outro caminho para auxiliar o comprador que está em apuros e ela pode ser feita de duas maneiras: no repasse do financiamento estabelecido ou na quitação do saldo devedor de forma integral.

Como o próprio nome já diz, o repasse do financiamento ocorre a partir da substituição da parte devedora no contrato celebrado com o banco ou com a construtora. Porém, como é realizada uma análise do requerente do financiamento antes de sua concessão, o financiador precisa concordar com essa substituição, visando a garantia do recebimento do valor emprestado.

Já a venda do bem a partir da quitação do saldo dispensa algumas formalidades, considerando que o vendedor do imóvel — e então requerente do financiamento — paga diretamente à instituição financiadora, a partir do recebimento do valor pelo novo comprador. Apenas assim passa a ser possível a transferência de nome ao novo proprietário e o financiamento é quitado.

Devo renegociar meus débitos?

A renegociação dos débitos também é uma alternativa viável a ser tomada em caso de dificuldade de pagamento do financiamento imobiliário. Para tanto, quando a situação financeira da família apertar, os motivos devem ser informados ao banco ou à construtora para fundamentar o pedido de um ajuste.

Logo em seguida, a situação financeira do comprador deve ser organizada, de modo que possa ser calculado um percentual seguro de pagamento das novas parcelas sem comprometer as despesas necessárias da casa, tais como alimentação, saúde e infraestrutura básica, contando com energia, água e gás.

Com a renegociação da dívida, o montante das parcelas mensais pode ser diminuído, bem como sua taxa de juros e de multa. O prazo para quitação do valor integral do débito também pode ser estendido, tudo com o propósito de possibilitar melhores condições ao comprador.

Depois de requerido tal ajuste nas condições contratuais, a instituição financiadora pode aceitar ou, ainda, emitir uma contraproposta. No segundo caso, é necessário realizar uma análise das novas condições de forma atenta, para que o comprador não entre em uma outra situação que seja pesada para o seu bolso.

Entendendo sobre o tipo de contrato estabelecido com o banco ou com a construtora e sobre a possibilidade de pedir um ajuste no pagamento do financiamento imobiliário, questões como “não consigo pagar o financiamento do imóvel” ou sobre a possibilidade de renegociar a dívida contraída são facilmente respondidas. Antes de tomar uma decisão, organize as suas finanças, pense com calma e realize o melhor negócio.

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Venosa
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Blog da Venosa. Tudo para Realizar o Sonho da Casa Própria, dentro das faixas do Minha Casa Minha Vida.

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