Foi-se o tempo em que realizar o sonho da casa própria era um verdadeiro desafio, acessível para uns poucos privilegiados, que conseguiam juntar recursos suficientes para a aquisição ou assumir um compromisso de longo prazo de repercussão incerta em suas finanças.

Hoje em dia, há uma variedade maior de formas de financiar a compra do seu imóvel, muitas delas acessíveis mesmo para quem tem renda mais baixa. Em alguns casos, é possível, inclusive, usufruir de um subsídio habitacional, utilizado para abater o valor a ser financiado pelo mutuário.

É sobre isso que trataremos neste artigo: confira agora o que é subsídio habitacional, como ele funciona e saiba quem tem direito a esse benefício.

O que é o subsídio?

O subsídio habitacional é um recurso destinado a um público específico, formado por famílias de baixa renda, que tem por objetivo possibilitar a compra de um imóvel próprio. O valor é concedido pelo Governo Federal, por meio do principal programa habitacional do país, o Minha Casa Minha Vida.

Basicamente, o recurso é utilizado no abatimento do valor total do imóvel que será adquirido, reduzindo o montante a ser financiado o que, consequentemente, diminui as prestações que serão pagas pelos mutuários.

Em um exemplo prático, no caso da compra de uma casa avaliada em R$ 150 mil, sendo obtido um subsídio de R$ 30 mil. O montante a ser financiado (a dívida efetivamente assumida pelo comprador) será de R$ 120 mil.

O subsídio é uma das mais importantes ferramentas da política do governo de combater o déficit habitacional do país.

Quem tem direito?

O subsídio habitacional é destinado a famílias de baixa renda. O seu valor varia de acordo, justamente, com o total do rendimento familiar dos contemplados. Em alguns casos, o benefício pode chegar a 95% da avaliação do imóvel.

Isso ocorre, por exemplo, com as famílias que se enquadram na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, cuja renda não pode exceder os R$ 1.600. Nesta situação, a parcela é fixada em 5% da renda. Se o rendimento da família é de R$ 1.000, por exemplo, a prestação será de apenas R$ 50.

Mas o cálculo do valor do subsídio habitacional inclui outras variáveis, como a avaliação do imóvel financiado, a cidade onde ele se localiza e a própria faixa de financiamento em que se enquadra a família.

No site da Caixa, é possível fazer uma simulação do financiamento habitacional e calcular o valor do subsídio, caso você tenha direito a recebê-lo.

Existe subsídio para a entrada?

Uma ressalva importante ao uso do subsídio habitacional diz respeito à sua forma de utilização. Ele deve ser aplicado exclusivamente para abater o saldo devedor do financiamento, o que reduz a parcela mensal que o mutuário terá que desembolsar.

Porém, o benefício não pode ser usado como parte do pagamento da entrada do financiamento. Como não há uma linha de crédito que financie 100% do valor do imóvel, o comprador terá que dispor de algum capital, mesmo que pequeno, para obter o crédito.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

A concessão do subsídio habitacional está vinculada ao programa Minha Casa Minha Vida, principal iniciativa do Governo Federal para auxiliar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria. O programa foi criado em 2009 justamente para reduzir o déficit habitacional do país.

Atualmente, o limite de renda familiar para participar do programa é R$ 9 mil, variando de acordo com a faixa em que a família se enquadra. O financiamento é realizado por meio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, e pode ser utilizado para a aquisição tanto de imóveis urbanos quanto rurais.

Além da possibilidade de dispor do subsídio habitacional para facilitar a aquisição do imóvel, o Minha Casa Minha Vida oferece outras vantagens aos beneficiados. O programa aplica taxas de juros diferenciadas, garantindo que as prestações mensais terão baixo impacto na renda familiar dos mutuários.

Faixas de financiamento

São quatro as categorias do programa em que o comprador pode ser enquadrado.

Faixa 1

Destina-se às famílias com renda de até R$ 1,8 mil e o limite das prestações a serem pagas é de 5% dos rendimentos, com contratos de até 120 meses.

Faixa 1,5

Nessa faixa, o limite de renda é de R$ 2,6 mil por mês. Os contratos são de até 360 meses, com taxa de juros fixada em 5%.

Faixa 2

Já as famílias enquadradas na faixa 2 podem ter renda de até R$ 4 mil e os juros do financiamento variam entre 5,5% e 7%.

Faixa 3

A última faixa garante benefícios para famílias com renda mensal de até R$ 9 mil, com juros que variam entre 8% e 9% em contratos de até 360 meses, financiados com recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mais requisitos

A renda familiar enquadrada nos parâmetros acima não é o único requisito exigido pelo Minha Casa Minha Vida para a concessão dos financiamentos. Não pode participar do programa pessoas que já possuem imóvel em seu nome ou que já tenham sido beneficiadas por outro programa habitacional do Governo.

Está impedido de participar do programa quem usufrui de qualquer tipo de financiamento habitacional da União, estados ou municípios, incluindo o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Documentação

A aprovação no Minha Casa Minha Vida exige a apresentação de uma série de documentos. Além do RG e do CPF, é preciso dispor de comprovantes de renda, de acordo com a faixa de financiamento desejada.

No caso dos beneficiados na Faixa 1, além desses documentos, a família precisa ser registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Em todos os casos, os candidatos casados também precisam entregar na Caixa ou no Banco do Brasil a documentação completa de seus cônjuges.

Essas são as principais regras que devem ser seguidas por quem necessita do subsídio habitacional para garantir a aquisição do seu imóvel. Com ele, o sonho da casa própria fica mais próximo, mesmo para quem não dispõe de uma renda mais elevada.

Você já sabia o que é subsídio habitacional? Tem alguma dúvida ou observação a fazer sobre o benefício? Então deixe seu comentário abaixo!

Venosa
Autor

Blog da Venosa. Tudo para Realizar o Sonho da Casa Própria, dentro das faixas do Minha Casa Minha Vida.

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