Há alguns anos, o sonho de comprar a casa própria tem sido facilitado pelo governo federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Com o interesse crescente da população, as pessoas foram se habituando às regras para o recebimento do benefício. Entretanto, foram anunciadas as mudanças do Minha Casa Minha Vida em 2019, e muita gente ficou perdida com isso.

Se esse é o seu caso, fique tranquilo! Nós preparamos um conteúdo que vai ajudar você a entender o que é o programa, quais foram as mudanças e como as alterações vão impactar a sua vida. Ficou interessado? Então, continue a leitura!

Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal com o qual os brasileiros podem realizar o sonho de ter uma casa própria. Para dar conta de atender a população de forma justa e eficiente, ele é pautado por algumas regras, como veremos a seguir.

A renda familiar define a faixa em que o interessado será enquadrado

O programa MCMV contempla quatro faixas de renda. Entenda quais são elas abaixo!

Faixa 1

Renda mensal familiar de até R$ 1.800, nesse caso, as prestações mensais variam de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda bruta.

Faixa 1,5

Renda mensal familiar de R$ 1.800 até R$ 2.600, nesta faixa, as taxas de juros praticadas serão de até 5% ao ano.

Faixa 2

Renda mensal familiar de R$ 2.600 até R$ 4 mil, aqui, as taxas de juros praticadas serão de 5,5% a 7% ao ano, dependendo da renda e de outros fatores.

Faixa 3

Renda mensal familiar de até R$ 7 mil, nesta faixa, as taxas de juros praticadas serão de 8,16% a 9,16% ao ano, variando conforme a renda e outros aspectos.

A forma de se candidatar depende da renda familiar

Existem duas maneiras de se candidatar ao Minha Casa Minha Vida. Veja quais são elas a seguir!

Com cadastro

Quando a renda mensal é de até R$ 1.800, o cadastro deve ser feito na prefeitura da cidade do interessado. Porém, como o MCMV depende da disponibilidade de imóveis, nem sempre as inscrições estarão abertas. Vale ressaltar que no programa é possível:

  • o interessado cadastrar-se sozinho;
  • o interessado cadastrar-se sozinho, mesmo sendo casado;
  • o interessado cadastrar-se com o cônjuge;
  • o interessado cadastrar-se com parentes que não sejam o cônjuge.

Sem cadastro prévio

Quando a renda mensal é de até R$ 7 mil, o interessado deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (ou uma correspondente) para fazer a simulação de um financiamento.

O imóvel funciona como garantia da dívida

No MCMV, o imóvel é a garantia de pagamento do financiamento feito com a Caixa Econômica Federal. Em outras palavras, o comprador não pode deixar de pagar as prestações ou descumprir as regras do contrato nesse sentido, sob pena de perder o imóvel.

Quais as mudanças do Minha Casa Minha Vida em 2019?

Com a transição de gestão do governo federal, em 2019, novas regras passaram a vigorar no programa Minha Casa Minha Vida. Agora que você já entende como o programa funciona, conseguirá acompanhar melhor quais são as alterações e seus impactos. Separamos as mudanças em três grupos, veja abaixo!

Alterações nos subsídios do Minha Casa Minha Vida

Algumas das faixas já citadas recebem um subsídio do governo (enquanto outras, a partir da faixa 3, recebem juros mais baixos). Basicamente, quanto menor a renda, maior o subsídio. Em 2019:

  • para a faixa 1,5, o governo manteve como subsídio máximo R$47.500,00. Entretanto, a renda mensal para conseguir esse valor diminuiu de R$1.800,00 para R$1.200,00;
  • para a faixa 2, o governo manteve como subsídio máximo R$29.000,00, mas para usufruir do benefício integral, é necessária uma renda mensal máxima de R$1.800;

Com essas novas regras, o subsídio para os enquadrantes da faixa 1,5 será maior que o da faixa 2, caso o valor da renda mensal alcance R$2.000,00. Entretanto, se a renda mensal ultrapassar essa quantia, os juros serão diminuídos e o subsídio será o mesmo da faixa 2.

Alterações no fator social para o subsídio

Existem fatores, além da renda, que definem o valor do subsídio. Lembra que falamos que a ideia desses critérios era criar uma distribuição justa do benefício? Então, para ajudar nisso, criou-se o fator social.

Para exemplificar, pense o seguinte: a situação financeira de uma pessoa solteira que recebe R$ 2.600,00 reais é diferente da situação financeira de uma família formada por quatro pessoas com a mesma renda.

Com as alterações que entraram em vigor em 2019, caiu de 70% para 50% a porcentagem para o recebimento do subsídio. Além disso, quem não tiver 100% de capacidade de financiamento também terá o valor do subsídio cortado proporcionalmente.

Alterações na quantidade de imóveis do MCMV por empreendimento

Até 2018, os empreendimentos imobiliários com a autorização da Caixa Econômica Federal podiam ter todos os imóveis destinados à faixa 1,5. Em 2019:

  • no máximo, 150 imóveis por empreendimento podem ser destinados à faixa 1,5 do MCMV;
  • quando houver menos de 150 imóveis no empreendimento, no máximo 50% deles poderão ser destinados à faixa 1,5.

As novas regras já estão em vigor desde o dia 18 de janeiro de 2019, porém, elas se aplicam a contratos anteriores a essa data, mas que só foram autorizados posteriormente.

Quais as vantagens do programa Minha Casa Minha Vida

Por ser um programa do governo, o MCMV consegue oferecer uma série de vantagens. São as principais:

  • menor taxa de juros do mercado;
  • financiamentos diversificados de moradias, que podem ser em áreas urbanas ou rurais;
  • atendimento e parcerias especializadas em imóveis para pessoas de baixa renda.

Ou seja, os interessados recebem condições especiais e atendimento diferenciado, tudo feito especialmente para eles, sem qualquer constrangimento.

Percebeu como as mudanças do Minha Casa Minha Vida em 2019 não são um bicho de sete cabeças e, embora tenham impacto, continuam a prover as condições especiais para quem quer adquirir a casa própria?

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