Você sabe quais são os documentos necessários para comprar apartamento? A lista não é pequena e pode surpreender aqueles que não estão acostumados a realizar transações de tamanho porte.

Para concluir o negócio com segurança, é preciso reunir um volume considerável de papéis do comprador, do vendedor e do próprio imóvel. Alguns deles têm custo de obtenção e validade limitada. Qualquer falta de organização nessa etapa pode dificultar a aquisição e gerar prejuízos ao comprador.

Portanto, preparamos um guia para apresentar os documentos necessários ao comprar um apartamento. É importante que, ainda durante a procura pelo imóvel, você já comece a cuidar disso para evitar uma correria de última hora. A seguir, confira o que é preciso!

Por que tanta burocracia?

Geralmente, quem compra seu primeiro imóvel se pergunta por que é preciso apresentar tal volume de papéis na hora de fechar o negócio. São vários documentos de identificação, certidões e comprovantes diversos — tanto de quem compra quanto de quem vende, além da papelada do próprio imóvel.

Embora seja realmente extensa, essa relação é, na maioria dos itens, de extrema importância. Os documentos têm como função garantir a lisura do negócio e a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas.

Eles garantem, entre outras coisas, que o vendedor é o proprietário do imóvel de fato, que aquele bem não tem nenhum impedimento legal quanto à sua negociação e que o comprador apresenta condições financeiras para realizar a operação.

Quais documentos é preciso renuir?

A relação a seguir pode variar um pouco de cidade para cidade ou mesmo em função da forma de pagamento ou do banco financiador do negócio. Mas a maioria desses itens precisa ser apresentada em todos os casos.

Documentos do comprador

Quem está no processo de compra de um apartamento não precisa esperar até o momento em que encontrar o imóvel ideal para reunir seus documentos. Como a maioria deles destina-se à sua identificação, não há validade, sendo que podem ser separados com maior antecedência.

O comprador deve reunir cópias de: RG, CPF e comprovantes de residência, de renda e de estado civil. Para comprovar seus rendimentos, um contracheque ou holerite pode ser o suficiente.

Trabalhadores que não dispõem dos comprovantes de renda citados acima, como os autônomos, podem utilizar a declaração do imposto de renda ou mesmo extratos bancários comprovando o depósito regular do pró-labore. Nesse caso, é bom conferir com o banco exatamente quais são as exigências.

Eventualmente, podem ser solicitados, ainda, comprovantes de que não existem débitos com a Justiça Federal ou dívidas com a União, entre outras pendências. Algumas dessas certidões são obtidas no próprio site do órgão relacionado, sem custo. Mas é sempre importante informar-se com antecedência.

FGTS

Quando o comprador utiliza seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar o apartamento, a relação de documentos exigidos aumenta um pouco. Neste caso, ele terá que apresentar também sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além dos extratos de suas contas do FGTS nos últimos dois anos.

Será preciso incluir, ainda, um comprovante de que a transação é a primeira do comprador por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Cônjuge do comprador

Se o comprador for casado, é preciso apresentar a certidão de casamento e toda a documentação do cônjuge. Caso qualquer um deles (comprador ou cônjuge) seja menor de 21 anos, é necessária, ainda, uma certidão de emancipação civil.

Comprador pessoa jurídica

Aqui, há outros papéis que precisam ser apresentados — além das cópias dos documentos de identificação (RG e CPF) dos representantes da empresa. São eles:

  • contrato social;
  • cartão do CNPJ;
  • última alteração contratual;
  • cópias do balanço social e do extrato bancário da empresa.

Documentos do vendedor

O vendedor também deve apresentar uma série de papéis para viabilizar a transação, começando por seus documentos de identificação, que são: CPF, RG e comprovante de residência e de estado civil.

Para garantir que o imóvel não tem nenhuma pendência legal ou dívida que impeça a negociação, o vendedor precisa reunir uma série de certidões negativas. Tais documentos mostram que não há impedimentos por meio de ações cíveis, na Justiça Federal e nas fazendas do município e do estado, ou de protesto de títulos.

Cônjuge do vendedor

Assim como no caso do comprador, se o vendedor for casado, seu cônjuge deve apresentar toda a sua documentação, especialmente se for coproprietário do apartamento. Ainda que a posse não seja compartilhada, é preciso que ele comprove estar ciente da transação.

Documentos do imóvel

Há alguns impedimentos capazes de comprometer a transferência da propriedade do vendedor para o comprador. O imóvel pode ser objeto de algum tipo de ação que conteste sua propriedade, ter sido apresentado como garantia em alguma dívida com um particular ou acumular pendências com o poder público, por exemplo.

Nesses casos, há o risco tanto de o comprador não conseguir assumir a posse do bem quanto de tornar-se responsável por dívidas vinculadas ao apartamento. Para evitar que isso ocorra, na conclusão do negócio, são exigidos diversos documentos do imóvel.

Além da escritura, registrada no Cartório de Registro de Imóveis em nome do vendedor, é necessário reunir a certidão negativa de ônus reais, documento no qual são anotadas todas as transações do imóvel nos últimos 20 anos. Nele, constam os débitos pendentes que possam existir.

IPTU e Habite-se

Também é preciso que o vendedor apresente o carnê do IPTU atualizado, mostrando que não há débitos. Se o apartamento está sendo adquirido na planta, solicite à construtora o registro referente ao terreno para verificar se o IPTU está em dia.

Além disso, deve-se apresentar o Habite-se do imóvel, que confirma que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura, e um comprovante de quitação de débitos de condomínio, se for o caso.

Neste artigo, falamos sobre os principais documentos necessários para comprar apartamento. Não deixe para se preocupar com eles somente após fechar o negócio, pois a burocracia pode causar dor de cabeça e até algum prejuízo justamente na hora tão aguardada de tomar posse de seu imóvel novo.

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Venosa
Autor

Blog da Venosa. Tudo para Realizar o Sonho da Casa Própria, dentro das faixas do Minha Casa Minha Vida.

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